Serviços Jurídicos Especializados

Transformamos clínicas em negócios seguros e eficientes com soluções jurídicas personalizadas.

Planejamento Tributário Médico

Pague menos tributos de forma legal, estruturada e alinhada à realidade da sua clínica.

A carga tributária elevada é um dos maiores desafios enfrentados por médicos e clínicas no Brasil. Nosso trabalho é diagnosticar a estrutura atual do negócio e aplicar estratégias legais que reduzam os encargos sem colocar a operação em risco.

Oferecemos:

• Reenquadramento e reorganização fiscal (Simples Nacional, Lucro Presumido, MEI, etc.)

• Estudo de viabilidade para equiparação hospitalar

• Redução do ISS fixo e recuperação de créditos tributários

• Revisão de INSS sobre pró-labore e distribuição de lucros

• Implementação de práticas contábeis e jurídicas que geram economia contínua

Projetos Jurídicos Específicos

Soluções pontuais com foco em entrega de resultado e regularização completa.

Além da assessoria contínua, também oferecemos projetos com escopo definido para clínicas que buscam resolver situações específicas de forma personalizada e ágil.

Podemos auxiliar com:

• Regularização de clínicas junto a órgãos como Vigilância Sanitária, CRM e Prefeitura

• Estruturação societária entre sócios médicos e investidores

• Pareceres jurídicos para tomada de decisão segura

• Auditoria documental para análise de riscos e oportunidades

• Apoio em processos de expansão, franquia ou abertura de filiais

Assessoria Jurídica Contínua

Tenha suporte jurídico de confiança para crescer com segurança.

Sabemos que clínicas e consultórios enfrentam desafios diários que exigem orientação especializada. Nosso modelo de assessoria contínua foi pensado para oferecer apoio preventivo e estratégico no dia a dia da gestão, reduzindo riscos e fortalecendo decisões.

Com a assessoria, você terá:

• Acesso direto a uma advogada especializada no setor médico

• Respostas rápidas para dúvidas recorrentes e situações urgentes

• Apoio jurídico na tomada de decisões gerenciais e estratégicas

• Atualização constante sobre obrigações legais e regulatórias

• Análise de contratos, notificações e documentos diversos

Contratos e Documentação Jurídica

Evite conflitos e assegure os direitos da sua clínica com documentos claros, atualizados e juridicamente válidos.

A formalização de relações com pacientes, fornecedores, colaboradores e sócios é indispensável para o bom funcionamento de qualquer clínica. Atuamos na elaboração e revisão de documentos essenciais para garantir segurança jurídica em todas as etapas da sua operação.

Elaboramos:

• Contratos de prestação de serviços médicos e estéticos

• Termos de consentimento livre e esclarecido (TCLE)

• Termos de uso de imagem e responsabilidade

• Acordos de sócios, contratos sociais e reorganizações societárias

• Cláusulas específicas para proteção da marca, do atendimento e do patrimônio